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DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

Democracia tem sido uma das palavras mais repetidas nos últimos tempos, a ponto de perder seu sentido original e figurar apenas como instrumento de todo tipo de discurso. Entretanto, o momento exige uma reflexão sobre o que é democracia e como ela precisa ser preservada.
Hoje é comemorado o Dia Internacional da Democracia. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem objetivo promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
A Assembleia Geral da ONU afirma que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
Em âmbito nacional, a Constituição Federal garante a realização das eleições em todos os níveis de governo para os representantes nos poderes Executivo e Legislativo, além de plebiscitos, referendos e apresentação de projetos de lei ao Congresso Nacional por meio de iniciativa popular.
Mas a democracia vai muito além do poder do voto. Ela garante voz e representatividade a grupos minoritários, a garantia de vida digna a todos os cidadãos e a possibilidade da resolução de conflitos sociais por meio do diálogo e do consenso.
O enfraquecimento das instituições constitucionalmente instituídas, o apelo ao conflito entre grupos sociais, a diminuição dos direitos adquiridos e o populismo são formas de enfraquecer a democracia. Ao longo da história, várias foram as nações que sucumbiram a apelos de líderes e grupos antidemocráticos, tendo sofrido consequências desastrosas para o tecido social, o combate às desigualdades e o futuro dessas nações. As populações devem se manter atentas e as instituições, preservadas. Viva a democracia!