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7 DE SETEMBRO – DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Há exatos 199 anos, no dia 7 de setembro, o Brasil conquistava sua independência de Portugal. O grito do Ipiranga simboliza o início da liberdade e do fim de uma história de dominação pelo reino de Portugal. Dom Pedro foi o responsável por separar o Brasil das amarras coloniais e iniciar uma nova etapa na história deste país.

A independência do Brasil foi um marco na caminhada rumo à uma nação mais democrática e menos injusta. Vale destacar que a partir da independência do Brasil se pode avançar para a abolição da escravatura, para a proclamação da República, para a lenta e oscilante conquista de direitos civis, como o voto universal, a educação e a saúde públicas a todos os brasileiros.

Estas conquistas encontram seus percalços na história. Golpes militares, retrocessos civis e uma desigualdade social que persiste em relegar parte dos avanços conquistados a uma grande parcela da população são alguns exemplos.

A instituição do serviço público como conhecemos hoje pode ser considerada um enorme avanço na busca de garantir a cidadania a todos os brasileiros, por meio de um tratamento igualitário no atendimento das várias demandas em que o Estado é responsável. Ainda assim, há muito o que avançar! O funcionalismo público se vê em meio a uma onda de descrédito que atinge toda e qualquer estrutura coletiva e social e sofre as consequências desse movimento.

A PEC-32, que trata da reforma administrativa, é um exemplo. A terceirização, a redução de jornada e salários, o fim da estabilidade no serviço público são frutos, em parte, de uma narrativa perniciosa que vem se repetindo e tomando corpo há anos. Não se pode tratar o serviço público da forma que se trata do privado. Um governante não é o dono de um país, e por isso não pode agir como o dono de uma empresa. O mesmo vale para estados e municípios.

O funcionalismo público estável é um patrimônio de Estado e não deve estar suscetível às vontades de um governo que tem data para terminar e interesses a aplicar. Valorizar o funcionalismo público é defender a independência das nossas instituições.



Postado em 07/09/2021 Por Silas Araújo