Custeio aponta pouca economia

Reforma administrativa

Custeio aponta pouca economia

Redução de gastos com sedes de órgãos foi uma recomendação de Marconi Perillo na reunião com seu novo secretariado após a posse

Fabiana Pulcineli

11 de janeiro de 2015 (domingo)

Logística

As mudanças já definidas com relação às sedes das novas secretarias do Estado, criadas com a reforma administrativa, apontam para pequena economia com aluguel e custeio. A maioria dos prédios não será desativada inicialmente, de acordo com os titulares das pastas.

A redução de gastos com as sedes foi uma determinação do governador Marconi Perillo (PSDB) na primeira reunião com o novo secretariado, na terça-feira. “Recomendei o aprofundamento na reforma, com redução para valer dos gastos, do custeio da máquina, em relação aos ambientes de trabalho, prédios, que antes estavam alugados e que agora poderão ser dispensados por conta da unificação de secretarias, reaproveitamento de outros espaços e até gastos com telefone, água”, afirmou o governador, em entrevista coletiva.

Embora a fase seja ainda de estudos sobre as possíveis mudanças, as definições até agora indicam que a maioria dos espaços deve ser mantida.

Das cinco supersecretarias criadas, duas vão concentrar as atividades no Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT), mas não há ainda previsão de fim do uso de prédios das antigas pastas.

Com obras previstas para este fim de semana, o 4º e o 5º andares do PPLT passarão a abrigar a secretaria que aglutinou o maior número de pastas – a de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (veja quadro). Comandada pelo vice-governador José Eliton (PP), a pasta usará a estrutura que já era da vice-governadoria e da antiga Secretaria de Indústria e Comércio.

A determinação é que os cinco superintendentes executivos de setores definidos da pasta tenham gabinetes iguais e próximos ao do titular da pasta. Com a integração em dois andares, a antiga Secretaria de Infraestrutura – que ocupava uma ala do 4º andar – será transferida para o 1º andar, onde ficará a nova Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, comandada por Vilmar Rocha (PSD).

É o local onde já funcionava a Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, as sedes antigas da Semarh e da Seagro – ambas no Setor Universitário – não devem ser desativadas de início. Segundo auxiliares do governo, há trabalhos técnicos e arquivos nas pastas que não devem ser transferidos para o PPLT.

AGEL

De acordo com as mudanças já estabelecidas, haverá a liberação total de apenas um das sedes da antiga pasta – a da antiga Agência de Esportes e Lazer (Agel), que deve ser transferida para a sede da Secretaria de Educação. As alterações na nova Secretaria de Educação, Cultura e Esportes devem ser fechadas com o retorno da titular Raquel Teixeira de viagem, no dia 19, mas a previsão de auxiliares do governo é que a estrutura da Secult seja mantida na Praça Cívica.

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária não só não terá mudanças, como deve ter um novo custo com o aluguel de novo prédio para as atividades da antiga Sapejus. É que, segundo a assessoria de imprensa da SSP, o órgão terá de devolver parte do espaço utilizado no prédio do Ipasgo. Parte da antiga secretaria será mantida no local e outra parte irá para um novo espaço.

A titular da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho, Lêda Borges, chegou a despachar no PPLT na semana passada (no 3º andar, onde funcionava a Secretaria da Mulher), mas vai transferir toda a estrutura para a antiga sede da Secretaria de Cidadania, segundo a assessoria de imprensa da pasta. Lêda pretende manter uma sala no PPLT para reuniões mais reservadas ou com outros auxiliares do governo.

Servidores efetivos das secretarias reclamavam na semana passada sobre a indefinição nos espaços e também da demora nas nomeações ou início das atuações dos titulares dos cargos, deixando em suspenso parte das atividades em algumas pastas.

Ordem é para redução de 40% nos gastos

A coluna Giro do POPULAR mostrou na sexta-feira que a ordem no governo é de economia de 40% no custeio das novas supersecretarias. As pastas comuns, que já existiam antes, terão de cortar 30%.

“O custeio é a conta mais óbvia quando se fala em cortes, uma vez que a reforma administrativa já criou uma possibilidade de enxugamento importante. Quando se fala em fusão de pastas, existe margem de cortes em espaços físicos, alugueis. Por isso estamos propondo esse corte inicial de 40%. A gente imagina que tem gordura no momento em que há fusão de secretarias”, afirma a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, que, juntamente com a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), compõe um grupo de trabalho responsável por estudar as possibilidades de cortes de despesas e a revisão do Orçamento para 2015.