Presidência e Jurídico definem estratégias que visam garantir e ampliar direitos dos filiados

Com o objetivo de tomar ciência e fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Departamento Jurídico do SINDIPÚBLICO e de definir novos rumos para as ações que contemplam os filiados, o presidente da entidade, Nylo Sérgio, reuniu-se no fim da manhã de hoje (18) com membros da equipe que compõe o setor. Na reunião, onde foram definidas…

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Confirmada sentença de condenação de superintendente denunciado pelo SINDIPÚBLICO por assédio moral

O SINDIPÚBLICO informa que está confirmada a sentença, após reabertura de processo, na Procuradoria Geral do Estado, envolvendo condutas de assédio moral praticadas pelo então superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima) José Leopoldo de Castro Ribeiro. A partir de denúncia encaminhada pelo sindicato à Gerência de Correições e Disciplina da Secima,…

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SINDIPÚBLICO é vitorioso em julgamento do processo de terceirização do Vapt-Vupt

Em mais uma vitória do SINDIPÚBLICO na defesa dos servidores, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) negou provimento ao recurso interposto pelo Estado de Goiás em face da decisão liminar proferida em ação popular movida pelo sindicato que determinou a suspensão do processo de privatização relacionada ao programa Vapt-Vupt. “Sob o pretexto…

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Filiado obtém êxito em mandado de segurança para incorporação de gratificação em aposentadoria

Em sentença, proferida pelo juiz Reinaldo Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, servidor filiado ao SINDIPÚBLICO obteve êxito em mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do sindicato, sob a responsabilidade sob a responsabilidade do advogado Thiago Moraes. O recurso foi impetrado após o servidor, aposentado e que pertence ao quadro de…

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Ação do Vapt Vupt tem novo julgamento na terça-feira

Tendo já parecer favorável da Procuradoria Geral de Justiça pelo improvimento do agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás contra decisão de primeira instância em ação popular movida pelo SINDIPÚBLICO que impedia a realização de licitação da Segplan relacionada ao programa Vapt Vupt, o recurso será julgado na próxima terça-feira. Nota publicada na coluna…

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SINDIPÚBLICO obtém decisão favorável relativa ao abono de permanência

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou provimento à remessa e ao recurso de apelação interpostos pelo Estado de Goiás em face da sentença que reconheceu o direito dos servidores em continuar recebendo o abono de permanência após o requerimento de aposentadoria. O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo SINDIPÚBLICO em favor dos…

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No TCE, SINDIPÚBLICO abre diálogo para solução dos antigos ocupantes dos cargos de Instrutores e Monitores da extinta Secretaria de Cidadania e Trabalho

Na manhã desta terça-feira, a presidente do SINDPÚBLICO, Nadjanara Xavier, esteve com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Helder Valin Barbosa, para buscar solução definitiva para problema envolvendo monitores e instrutores do Estado enquadrados inadequadamente no cargo de assistente de gestão administrativa pertencentes aos quadros da Secretaria de Gestão e Planejamento –…

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Juiz concede sentença favorável a servidores inativos com direito a paridade

Osvaldo Rezende Silva, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, proferiu sentença favorável em ação protocolizada pelo SINDIPÚBLICO, reconhecendo aos servidores aposentados e pensionistas o direito a paridade remuneratória com o pessoal da ativa com o mesmo tempo de serviço público estadual. A ação ainda não transitou em julgado e, portanto, ainda…

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SINDIPÚBLICO ajuizará MS em favor de servidores da ABC

O SINDIPÚBLICO informa aos servidores filiados pertencentes ao quadro da Agência Brasil Central (ABC), ocupantes dos cargos de Assistente de Comunicação e Analista de Comunicação (Lei nº 15.690/2006), que a entidade ajuizará, por meio de sua Assessoria Jurídica – escritório Rézio e  Moraes Advogados Associados – mandados de segurança individuais requerendo progressão/promoção na carreira para…

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